Sentença que condenou empregador a indenizar gestante demitida não extrapolou o pedido inicial

indenização a uma funcionária dispensada em seu período de gestação. A empregadora alegava que a ex-empregada agiu de má-fé

Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve a decisão regional que condenou a Companhia Comercial de Máquinas CCM Ltda. a pagar indenização por danos morais.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado

Fraude: Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante

No contrato de experiência não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória, visto

Gravidez garante estabilidade provisória a empregada demitida

Turma decidiu condenar a empresa ré subsidiariamente por ter demitido uma empregada grávida, mesmo que na época a gestão não era ainda conhecida

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Estabilidade provisória. Gestante. Confirmação da gravidez após a dispensa.

Rito sumaríssimo. Concepção na vigência do contrato de trabalho. Estabilidade assegurada.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

TST garante estabilidade a doméstica gestante demitida antes de 2006

SDI-1 rejeitou recurso da dona de casa contratante, reconhecendo o direito da doméstica a ser indenizada

Indenização da gestante não está condicionada à impossibilidade de reintegração

, isso não impede que o benefício lhe seja concedido, pois a garantia de emprego da gestante decorre

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida